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Archive for October, 2009

Biopolítica em Foucault e a Constituição do Campo Político em Spinoza

October 16, 2009 Leave a comment

O estudo sobre a biopolítica realizado em Foucault (2008, p. 28) começa por meio de uma metodologia que se poderia denominar de Genealogia da Forma de Governar ao analisar as influências do mercantilismo no que ele denomina por razão de Estado durante a Idade Média e os séculos XVI e XVIII.

“O que é governar? Governar segundo o princípio da razão de Estado é fazer que o Estado possa se tornar sólido e permanente, que possa se tornar rico, que possa se tornar forte diante de tudo o que pode destruí-lo”. (FOUCAULT, 2008, p. 6).

Pensando dessa maneira o autor chega às característica de especificidade e pluralidade do Estado, afirmando o não lugar do estado nas configurações de classe, mais adequado a uma realidade específica e descontínua que não estaria atrelada às formas constituídas de poder como igreja ou o governo do rei, mas como um lugar independente, um campo político que é plural.

Ao mencionar essa configuração do Estado, o autor coloca a definição do mesmo atrelada às relações que o constróem. Algo bem parecido com a constituição do campo política em Spinoza (1996). O governo da Multitudo se faz a partir de acordos, e o Imperium se constitui a partir não de um governo estabelecido, mas muito mais de um movimento de ação em comum, independente do regime político estabelecido.

“Os homens operam constituindo um indivíduo coletivo ou complexo, a multitudo, e instituem o imperium ou (…) “o corpo e a mente do poder” (totis imperii corpus et mens) dotado de toda potência que seus agentes lhe derem: o imperium é o direito natural comum ou coletivo cuja ação é o ânimo e a mente da massa. Ao ser instituído como poder soberano, esse direito coletivo implica simultaneamente um processo de distribuição de poderes, determinando as duas formas universais do campo político e as formas particulares dos regimes políticos.” ( CHAUÍ, 2003, p. 167).

Foucault vai falar do mercantilismo ou do liberalismo pois eles abriram espaços dentro das configurações históricas das formas de governo do Estado para um domínio econômico e de leis da economia sobrepujantes ao do governo propriamente dito.

A emergência de uma economia política sob a fachada de um “governo frugal” vem das relações dos atores, da sua maneira de se comportar e viver em relações complexas e entrelaçadas com os processos econômicos.

Fontes:

FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France (1978 – 1979). Tradução: Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
CHAUÍ, Marilena. Política em espinoza. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
SPINOZA, Baruch de. Tratado político. Tradução Manuel Castro. São Paulo: Nova Cultural, 1996.

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PODER POLÍTICO – MULTITUDO – IMPERIUM – Acordo, Comuns, Direitos, Moral

October 15, 2009 Leave a comment

O Imperium é a lógica do poder, é a potência da multidão em ação.

“O Direito de Natureza, no que concerne aos homens, dificilmente pode ser concebido senão quando os homens tenham direitos comuns (…) e viverem sob o consenso comum (…) Quanto mais numerosos os que assim se reúnem num corpo, mais terão em comum o direito (…) Quando os homens têm direitos comuns e estão todos conduzidos como se fossem uma única mente (una veluti mente), é certo que cada um tem menos direitos do que todos reunidos, que ultrapassam em potência, isto é, cada um não tem sobre a Natureza direito algum senão aquele que lhe for conferido pelo consenso. Por outro lado, tudo que for ordenado pelo consenso, cada um é obrigado a fazer e pode-se obrigá-lo a isto. Constuma-se chamar poder político – imperium – esse direito que é definido pela potencia da massa (jus multitudinis potentia definitur) e possui absolutamente o poder quem, pelo consenso comum, cuida da coisa pública.” (ESPINOSA, TP, 2 §§ 15, 16, 17, III p. 282).

O Imperium não é Estado. Espinosa emprega os temos civitas e res publica. O Imperium é a lógica do poder, é a potência da multidão em ação.

Multitudo: indivíduo coletivo ou sujeito coletivo. Sujeito coletivo que se autoinstitui pela prática.

Mutitudo e Imperium são acontecimentos (coisas singulares) na duração. Impermanência. Campo político de ação ou estrutura.

“ A união de corpos e a união de ânimos, constituídas naturalmente pela física do indivíduo como causa interna das ações, a união dos ânimos propiciada naturalmente pela psicologia dos afetos e a união dos corpos e ânimos determinada naturalmente pela lógica das noções comuns como convivência entre as parte de um mesmo todo, permitindo a sua concordância quanto ao que lhes é útil, fazem com que a reunião dos direitos (os numerosos indivíduos como participantes que apenas compõem um todo) se torne a união dos direitos (a causalidade comum dos constituintes para obtenção de um mesmo efeito). Essa união não é uma passagem do menos ao mais, não é algo meramente quantitativo, mas sim é a criação de uma potência nova, a multitudo, origem e detentora do imperium. O imperium é a potência da massa unida como se fosse uma única mente e a multitudo, o indivíduo coletivo singular, consoante a definição da individualidade (união dos componentes para uma ação única que os transforma em constituintes de um todo) e da singularidade (existência finita na duração, portante, acontecimento). O imperium, “direito definido pela potência da massa”, é a ação coletiva ou a potência coletiva que se organiza como civitas ou res pública”. (CHAUÍ, 2003, p. 163, 164).

“De fato, com a Ética, o filósofo dispõe dos elementos para formular a idéia do sujeito político como união de corpos e mentes que constituem um indivíduo coletivo, a multitudo, cujo direito natural é o direito civil.” (CHAUÍ, 2003, p. 165).

“Nessa perspectiva, a percepção da utilidade da cooperação leva os homens a unir forças e visto que o estado de Natureza não é contrário às lutas desencadeadas por ódio, vingança, cólera, ambição, inveja e que nele a relação entre os homens é de pura força, a cooperação pode ser destruída a todo momento, se não houver a decisão dos indivíduos de pactuar para transferir à coletividade ou à sociedade sua potência natural ou seu direito natural, delegando à potência coletiva o direito de arbitrar e dirimir conflitos, obrigar os indivíduos a obedecer às leis e empregar tanto a lei como a espada para vingar injúrias cometidas entre os membros da coletividade.” (CHAUÍ, 2003, p. 165).

Direito Civil – Ética/Moral das Multidões no Indivíduo Coletivo. {Proporciona a união e a cooperação de forças}

“Espinosa não só pode manter a idéia, desenvolvida no Teológico-político, da utilidade da cooperação e da união de forças, mas sem precisar recorrer à idéia de pacto, como ainda pode oferecer os fundamentos dessa cooperação, graças à teoria das paixões e dos desejos alegres, isto é, dos afetos que fortalecem o conatus, de tal maneira que a percepção dos demais homens semelhantes e da utilidade de cada um deles e de todos para o fortalecimento do conatus individual explica que constituam a multitudo e instituam o corpo político”. (CHAUÍ, 2003, p. 165).

Acordo Mútuo: “em que cada indivíduo concorda em que o direito natural de cada uma a todas as coisas seja exercido coletivamente e não mais seja determinado pelo apetite de cada um e sim pela potência da vontade de todos em conjunto.” (CHAUÍ, 2003, p. 165).

Democracia – forma primeira.
As pessoas concordam com essa transferência desde que ela não implique a perda da liberdade de pensamento e de palavra – os indivíduos concordam em agir em comum, mas não em pensar em comum. (CHAUÍ, 2003, p. 1966).

Uma única mente não significa um conjunto de mentes alienadas. Liberdade. Surowieck.

“ (…) um pacto perde validade e eficácia quando um dos pactuantes tem potência para rompê-lo sempre i isso lhe parecer mais vantajoso e não lhe causar dano (…) a obrigação de fidelidade ao pacto dura apenas enquanto durarem os motivos para pactuar e enquanto a potência de um dos pactuantes não for maior do que a do outro, permitindo-lhe romper a relação.” (CHAUÍ, 2003, p. 167).
Impermanência, descentralização. No sujeito coletivo de Espinosa não se tem um figura central.

“Os homens operam constituindo um indivíduo coletivo ou complexo, a multitudo, e instituem o imperium ou (…) “o corpo e a mente do poder” (totis imperii corpus et mens) dotado de toda potência que seus agentes lhe derem: o imperium é o direito natural comum ou coletivo cuja ação é o ânimo e a mente da massa. Ao ser instituído como poder soberano, esse direito coletivo implica simultaneamente um processo de distribuição de poderes, determinando as duas formas universais do campo político e as formas particulares dos regimes políticos. São normas universais:
1)É necessário que a potência soberana seja inversamente proporcional à potência dos indivíduos tomados uma a um ou somados, isto é, a potência soberana – o imperium como direito civil – deve ser incomensurável ao poder dos cidadãos – o direito natural individual – tomados um a um ou somados, pois o imperium é a potência da multitudo expressa no direito civil;
2)É necessário que a potência dos governantes seja inversamente proporcional à dos cidadãos, mas agora em sentido contrário ao anterior, isto é, tomados coletivamente, os indivíduos ou a multitudo devem ter mais potência do que o governante, pois o poder coletivo ou potência e direito da multitudo não se identificam com ninguém. Em outras palavras, o governante não se identifica com o poder soberano. Há distância necessária entre a potência do governante e o imperium. Pela primeira vez, portanto, a figura empírica do governante, tanto quanto sua figura mística, descola-se do lugar do poder, que pertence sempre à coletividade, não se deposita em ninguém.

Excertos a partir de:

CHAUÍ, Marilena. Política em espinoza. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
SPINOZA, Baruch de. Tratado político. Tradução Manuel Castro. São Paulo: Nova Cultural, 1996.
TARDE, Gabriel. Monadologia e sociologia. Tradução: Tiago Seixas Themudo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003/1893.

O Direito Natural e o Estado de Natureza – Spinoza

October 15, 2009 Leave a comment

Direito Natural: é a “potência natural de existir e de agir que se estende até onde puder exercer-se, efetua-se naturalmente como esforço de sobrevivência em que os mais fortes subjugam os mais fracos.” (CHAUÍ, 2003, p. 161).

Estado de Natureza (ou “pura relação de força”): “No estado de natureza, já é possível distinguir duas modalidades da potência natural humana: a que é senhora de si, sui juris, porque age e existe segundo o seu ingenium e repele a força com a força, vingando-se da violência; e a que está alterius jus ou sob a potência mais forte de outrem, quando alguém está sob o poderio de um outro, seja porque este lhe domina o corpo (prendeu-o e tirou-lhe meios de defesa), seja porque lhe domina o ânimo, mediante o medo de castigos ou a esperança de benefícios, fazendo com que se submeta a ponto de considerar como desejo seu a satisfação do desejo desse outro a quem serve. Todavia, diz Espinoza, quem se livra dos grilhões recupera os meios de defesa e se liberta, vola a ser sui juris. E se o medo ou a esperança que submetiam o ânimo desaparecem, também desaparece o vínculo de submissão. Alguém pode, ainda, dominar o ânimo de outrem pelo engodo e o manterá sob seu poder enquanto o logro tiver força sobre o ânimo alheio, mas desfeito o logro, o subjugado torna-se sui juris. Em suma, no Estado de Natureza não há justiça, lei, obrigação, mas luta passional que pode manter o jugo de alguém sobre outros e aquele que o tiver, enquanto tiver, tem o direito de exercê-lo. Astúcia, medo, ódio, vingança, inveja, habitam o Estado de Natureza, fazendo de todos inimigos de todos, todos temendo a todos, valendo o arbítrio de cada um. Não havendo injustiça nem lei, não há a cláusula jurídica pact sunt servanda (“os pactos devem ser observados”) e todo compromisso pode ser rompido a qualquer momento, se se perceber que há mais vantagem em quebrá-lo do que em mantê-lo e se tiver força para rompê-lo sem dano maior do que mantê-lo.” (CHAUÍ, 2003, p. 161-162).

Em outras palavras, Espinosa mostra que a intercorporeidade natural e a intersubjetividade afetiva – a física dos corpos e a lógica dos afetos – determinam o estado de Natureza como pura relação de força.” (CHAUÍ, 2003, p. 162).

O Direito Natural em Estado de Natureza não funciona na prática, é uma abstração. O Estado de Natureza é uma lei mais forte que cada um.

Fontes:

CHAUÍ, Marilena. Política em espinoza. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

SPINOZA, Baruch de. Tratado político. Tradução Manuel Castro. São Paulo: Nova Cultural, 1996.

Sobre a Moral e as Redes – Sobre a Moral e a Multidão

October 15, 2009 Leave a comment

A Instituição do Campo Político em Spinoza e a Instituição da Moral – Do Governo por Interesses

Hipótese: A generosidade vem dos interesses estabelecidos em cada acordo realizado entre os atores na rede. Apesar da escala denunciada dos movimentos ser grande, é preciso olhar o pequeno grupo para termos a noção do movimento da multidão. Olhar de Gabriel Tarde (2003/1893) A moral não é dada, ela nasce no movimento de conversação e disseminação da multidão em rede.

Histórico: pesquisa com adolescentes no Programa de Inclusão Digital Acessa São Paulo revelou em 2008 que os meninos se organizam, forma grupos segundo interesses comuns. A moral nasce de um interesse em comum, ela é construída no acordo. Cada grupo tem sua moral criada e regras próprias.

Fala da arte

Fala da imaginação

Fala da influência da imaginação no agente, no ato e na obra (contraponto a Platão)

“A imaginação inverte a ordem natural, transformando os produtos da ação em modelos universais abstratos, postos como valores e medidas das ações concretas. Numa palavra, a imaginação, nascida da causalidade inadequada, põe essa causalidade como norma do real e da ação: põe a heterotonomia do agente como princípio da ação e inventa a moral, orientada por fins (perfeição-imperfeição; bem-mal; justo-injusto; pecado-obediência). A perspectiva moralizante se espalha para as demais atividades humanas: na arte, coloca como fins beleza, harmonia, ordem; na política, inventa os paradigmas da boa sociedade, do bom governante, a teoria dos seis regimes e, na busca do ‘melhor’, inventa a excelência do regime misto, o tirano como mau governante, o rebelde como mau súdito e a noção de ‘bem comum’ como paz advinda da hierarquia e da repressão dos desejos. É o moralismo normativo e finalista que impede, afinal, o surgimento do discurso político (…)”
(CHAUÍ, 2003, p. 153).

Spinoza vê o movimento dos afetos nos seres humanos como algo que os caracteriza essencialmente como humanos. Negar essa característica, seja na política, seja na educação é desnaturalizar o homem da sua própria condição.

Há ao se estabelecer campos políticos por Hobbes ou por Maquiavel tentativas em associar virtude, fortuna ao governante, como se estivesse em um campo livre dos afetos: paixões, ódios, disputas, ciúmes.

“A crítica espinosana não só indica que o novo discurso político situa-se à distância do ‘espelho dos príncipes’, mas ainda descortina a causa imaginária desse gênero político que, ao desnaturalizar as paixões e ignorar os homens tais como são, preferindo homens que em parte algum existem, concebe a virtude como racionalidade orientada por fins e, portanto, como obediência a normas ou como dever e obrigação. Em outras palavras, a abertura do Tratado Político indica os dois efeitos do imaginário da contigência e da vontade livre: de um lado, a imagem do homem vicioso, e de outro, como sua sombra necessária, a moral e a política do dever-ser, isto é, da virtude como regra e norma”. (CHAUÍ, 2003, p. 156).

Excertos a partir de:

CHAUÍ, Marilena. Política em espinoza. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

SPINOZA, Baruch de. Tratado político. Tradução Manuel Castro. São Paulo: Nova Cultural, 1996

TARDE, Gabriel. Monadologia e sociologia. Tradução: Tiago Seixas Themudo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003/1893.

Apropriação da Tecnologia Social

October 7, 2009 Leave a comment

Pensando em Apropriação da Tecnologia Social, ação da multidão
tags: [demanda, amigo, doutorado]

É importante pensar que tecnologia social deve ser vista como processo, um movimento a partir da apropriação da tecnologia. Faz parte da consolidação da rede/sociedade. Latour (2005, mas desde a década de 80 com Callon e Law) menciona a abordagem sociotécnica da multidão. Ou seja, o ator social, envolvido e participando do início tecido social permeado por seres animados e inanimados (nem tanto assim) o uso, apropriação, revitalização ou repotenciamento, conexões e máquinas.

O processo de apropriação da tecnologia ao adquirir dimensões e implicações políticas de desenvolvimento para a comunidade e para a nação, suprindo necessidades e expectativas [desejos em expansão] transforma-se em tecnologia social.

Aqui cabe algo do hdhd sobre o Metarecilagem: MetaReciclagem é principalmente uma idéia. Uma idéia sobre a reapropriação de tecnologia objetivando a transformação social. Esse conceito abrange diversas formas de ação: da captação de computadores usados e montagem de laboratórios reciclados usando software livre, até a criação de ambientes de circulação da informação através da internet, passando por todo tipo de experimentação e apoio estratégico e operacional a projetos socialmente engajados.

efefe sobre tecnologia social, vejamos:

“Com o passar do tempo, a MetaReciclagem não cabia mais na denominação genérica e oportunista da inclusão digital, e seus integrantes passaram a procurar níveis mais elaborados de ação crítica e compreensão da apropriação de tecnologia como fenômeno social. Conceitos como colaboração, produção coletiva de conhecimento, re-significação da tecnologia e apropriação crítica passaram a servir de base para outros níveis de experimentação e criação. De um grupo inicialmente reduzido, a MetaReciclagem transformou-se em metodologia livre e aberta, passível de replicação em qualquer contexto. Com o tempo, passou a ser adotada em diversos projetos de tecnologia social e a pautar e influenciar políticas públicas de universalização do acesso à tecnologia e de democratização da produção de conhecimento, além de participar de intercâmbios com outros projetos em todo o mundo”.

O conceito de tecnologia social segundo as autoras JARDIM (2004) E OTERO(2004) do Instituto de Tencnologia Social em um texto intitulado Reflexões sobre a construção do conceito de tecnologia social:

” (…) conjunto de técnicas, metodologias trasnformadoras, desenvolvidas e/ou aplicadas na interação com a população e apropriadas por ela, que representam soluções para inclusão social e melhoria das condições de vida”.

Técnicas e metodologias devem ser transformadoras e participativas.

Elementos da TS:

– desenvolvidas na interação.
– aplicadas na interação.
– apropriadas pela população.

Consequências:

– apropriação do conhecimento, inovação.
– produção de conhecimento para transformação social.
– cidadania.
– produção de conhecimento para transformação social.
– altera o modo de intervir diante das questões sociais devido ao empoderamento da população por meio da troca de conhecimento.
– Transformação do modo de as pessoas se relacionarem com algum problema ou questão social.

Fontes:

hdhd: http://comunix.org

efefe: http://efeefe.no-ip.org/

DANGINO, Renato; BRANDAO, Flávio Cruvinel; NOVAES, Henrique Tahan. Sobre o marco-analítico conceitural da tecnologia social. IN: Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundação Banco do Brasil, 2004.

LATOUR, Bruno. Reassembling the social: an introduction to actor-network-theory. New York:
Oxford University Press, 2005.
DANGINO, R.; NOVAES, H. Adequação socio-técnica e economia solidária. Campinas: Mimeog; Unicamp, 2003.
JARDIM, Fabiana Alves; OTERO, Martina Rillo. Reflexões sobre a construção do conceito de tecnologia social. IN: Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundação Banco do Brasil, 2004.

Categories: multidão