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Biopolítica em Foucault e a Constituição do Campo Político em Spinoza

October 16, 2009 Leave a comment

O estudo sobre a biopolítica realizado em Foucault (2008, p. 28) começa por meio de uma metodologia que se poderia denominar de Genealogia da Forma de Governar ao analisar as influências do mercantilismo no que ele denomina por razão de Estado durante a Idade Média e os séculos XVI e XVIII.

“O que é governar? Governar segundo o princípio da razão de Estado é fazer que o Estado possa se tornar sólido e permanente, que possa se tornar rico, que possa se tornar forte diante de tudo o que pode destruí-lo”. (FOUCAULT, 2008, p. 6).

Pensando dessa maneira o autor chega às característica de especificidade e pluralidade do Estado, afirmando o não lugar do estado nas configurações de classe, mais adequado a uma realidade específica e descontínua que não estaria atrelada às formas constituídas de poder como igreja ou o governo do rei, mas como um lugar independente, um campo político que é plural.

Ao mencionar essa configuração do Estado, o autor coloca a definição do mesmo atrelada às relações que o constróem. Algo bem parecido com a constituição do campo política em Spinoza (1996). O governo da Multitudo se faz a partir de acordos, e o Imperium se constitui a partir não de um governo estabelecido, mas muito mais de um movimento de ação em comum, independente do regime político estabelecido.

“Os homens operam constituindo um indivíduo coletivo ou complexo, a multitudo, e instituem o imperium ou (…) “o corpo e a mente do poder” (totis imperii corpus et mens) dotado de toda potência que seus agentes lhe derem: o imperium é o direito natural comum ou coletivo cuja ação é o ânimo e a mente da massa. Ao ser instituído como poder soberano, esse direito coletivo implica simultaneamente um processo de distribuição de poderes, determinando as duas formas universais do campo político e as formas particulares dos regimes políticos.” ( CHAUÍ, 2003, p. 167).

Foucault vai falar do mercantilismo ou do liberalismo pois eles abriram espaços dentro das configurações históricas das formas de governo do Estado para um domínio econômico e de leis da economia sobrepujantes ao do governo propriamente dito.

A emergência de uma economia política sob a fachada de um “governo frugal” vem das relações dos atores, da sua maneira de se comportar e viver em relações complexas e entrelaçadas com os processos econômicos.

Fontes:

FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France (1978 – 1979). Tradução: Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
CHAUÍ, Marilena. Política em espinoza. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
SPINOZA, Baruch de. Tratado político. Tradução Manuel Castro. São Paulo: Nova Cultural, 1996.

O Direito Natural e o Estado de Natureza – Spinoza

October 15, 2009 Leave a comment

Direito Natural: é a “potência natural de existir e de agir que se estende até onde puder exercer-se, efetua-se naturalmente como esforço de sobrevivência em que os mais fortes subjugam os mais fracos.” (CHAUÍ, 2003, p. 161).

Estado de Natureza (ou “pura relação de força”): “No estado de natureza, já é possível distinguir duas modalidades da potência natural humana: a que é senhora de si, sui juris, porque age e existe segundo o seu ingenium e repele a força com a força, vingando-se da violência; e a que está alterius jus ou sob a potência mais forte de outrem, quando alguém está sob o poderio de um outro, seja porque este lhe domina o corpo (prendeu-o e tirou-lhe meios de defesa), seja porque lhe domina o ânimo, mediante o medo de castigos ou a esperança de benefícios, fazendo com que se submeta a ponto de considerar como desejo seu a satisfação do desejo desse outro a quem serve. Todavia, diz Espinoza, quem se livra dos grilhões recupera os meios de defesa e se liberta, vola a ser sui juris. E se o medo ou a esperança que submetiam o ânimo desaparecem, também desaparece o vínculo de submissão. Alguém pode, ainda, dominar o ânimo de outrem pelo engodo e o manterá sob seu poder enquanto o logro tiver força sobre o ânimo alheio, mas desfeito o logro, o subjugado torna-se sui juris. Em suma, no Estado de Natureza não há justiça, lei, obrigação, mas luta passional que pode manter o jugo de alguém sobre outros e aquele que o tiver, enquanto tiver, tem o direito de exercê-lo. Astúcia, medo, ódio, vingança, inveja, habitam o Estado de Natureza, fazendo de todos inimigos de todos, todos temendo a todos, valendo o arbítrio de cada um. Não havendo injustiça nem lei, não há a cláusula jurídica pact sunt servanda (“os pactos devem ser observados”) e todo compromisso pode ser rompido a qualquer momento, se se perceber que há mais vantagem em quebrá-lo do que em mantê-lo e se tiver força para rompê-lo sem dano maior do que mantê-lo.” (CHAUÍ, 2003, p. 161-162).

Em outras palavras, Espinosa mostra que a intercorporeidade natural e a intersubjetividade afetiva – a física dos corpos e a lógica dos afetos – determinam o estado de Natureza como pura relação de força.” (CHAUÍ, 2003, p. 162).

O Direito Natural em Estado de Natureza não funciona na prática, é uma abstração. O Estado de Natureza é uma lei mais forte que cada um.

Fontes:

CHAUÍ, Marilena. Política em espinoza. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

SPINOZA, Baruch de. Tratado político. Tradução Manuel Castro. São Paulo: Nova Cultural, 1996.

Sobre a Moral e as Redes – Sobre a Moral e a Multidão

October 15, 2009 Leave a comment

A Instituição do Campo Político em Spinoza e a Instituição da Moral – Do Governo por Interesses

Hipótese: A generosidade vem dos interesses estabelecidos em cada acordo realizado entre os atores na rede. Apesar da escala denunciada dos movimentos ser grande, é preciso olhar o pequeno grupo para termos a noção do movimento da multidão. Olhar de Gabriel Tarde (2003/1893) A moral não é dada, ela nasce no movimento de conversação e disseminação da multidão em rede.

Histórico: pesquisa com adolescentes no Programa de Inclusão Digital Acessa São Paulo revelou em 2008 que os meninos se organizam, forma grupos segundo interesses comuns. A moral nasce de um interesse em comum, ela é construída no acordo. Cada grupo tem sua moral criada e regras próprias.

Fala da arte

Fala da imaginação

Fala da influência da imaginação no agente, no ato e na obra (contraponto a Platão)

“A imaginação inverte a ordem natural, transformando os produtos da ação em modelos universais abstratos, postos como valores e medidas das ações concretas. Numa palavra, a imaginação, nascida da causalidade inadequada, põe essa causalidade como norma do real e da ação: põe a heterotonomia do agente como princípio da ação e inventa a moral, orientada por fins (perfeição-imperfeição; bem-mal; justo-injusto; pecado-obediência). A perspectiva moralizante se espalha para as demais atividades humanas: na arte, coloca como fins beleza, harmonia, ordem; na política, inventa os paradigmas da boa sociedade, do bom governante, a teoria dos seis regimes e, na busca do ‘melhor’, inventa a excelência do regime misto, o tirano como mau governante, o rebelde como mau súdito e a noção de ‘bem comum’ como paz advinda da hierarquia e da repressão dos desejos. É o moralismo normativo e finalista que impede, afinal, o surgimento do discurso político (…)”
(CHAUÍ, 2003, p. 153).

Spinoza vê o movimento dos afetos nos seres humanos como algo que os caracteriza essencialmente como humanos. Negar essa característica, seja na política, seja na educação é desnaturalizar o homem da sua própria condição.

Há ao se estabelecer campos políticos por Hobbes ou por Maquiavel tentativas em associar virtude, fortuna ao governante, como se estivesse em um campo livre dos afetos: paixões, ódios, disputas, ciúmes.

“A crítica espinosana não só indica que o novo discurso político situa-se à distância do ‘espelho dos príncipes’, mas ainda descortina a causa imaginária desse gênero político que, ao desnaturalizar as paixões e ignorar os homens tais como são, preferindo homens que em parte algum existem, concebe a virtude como racionalidade orientada por fins e, portanto, como obediência a normas ou como dever e obrigação. Em outras palavras, a abertura do Tratado Político indica os dois efeitos do imaginário da contigência e da vontade livre: de um lado, a imagem do homem vicioso, e de outro, como sua sombra necessária, a moral e a política do dever-ser, isto é, da virtude como regra e norma”. (CHAUÍ, 2003, p. 156).

Excertos a partir de:

CHAUÍ, Marilena. Política em espinoza. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

SPINOZA, Baruch de. Tratado político. Tradução Manuel Castro. São Paulo: Nova Cultural, 1996

TARDE, Gabriel. Monadologia e sociologia. Tradução: Tiago Seixas Themudo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003/1893.

Idéia e Potência em Spinoza

August 27, 2008 Leave a comment

O pouco que aprendi sobre Spinoza, aprendi lendo Deleuze.

Muitas pessoas que falam que ler Deleuze é complicado, mas também o pouco que li, pareceu-me extremamente didático ao tratar do assunto que estava expondo, professor mesmo em seu jeito de escrever.

Portanto, segundo Deleuze:

O livro principal de Spinoza é “Ética” – escrito em latim e disponível para dowload em espanhol no link.

Nele trata-se de:

Affectio: afecção – que significa alteração de faculdade receptiva que revela seu modo próprio de receber e transformar impressões. (De acordo com o Dicionário Aurélio).

Affectus: afeto – que significa (1) afeição por alguém; inclinação, simpatia, amizade, amor:; (2) O elemento básico da afetividade.

O que é uma idéia?

– Toda idéia possui uma realidade objetiva:, a idéia é um modo de pensamento que representa alguma coisa.

Em contraposição: afeto (affectus) é todo pensamento que não representa nada – tipo “sentimentos”, “vontades”.

Por isso todo afeto pressupõe, antes, uma idéia. Para se sentir alguma coisa e saber o que se está sentindo devemos, antes, ter uma idéia do que sentimos.

A idéia vem antes do afeto cronologicamente e logicamente. É o primado dos modos representativos sobre os modos não-representativos.

Entretanto, esse primado não significa uma redução do afeto perante a idéia, pois são duas espécies de modos de pensamento que diferem em natureza. São irredutíveis um ao outro, mas que possuem uma relação “por mais confusa que seja”.

– Toda idéia possui também uma realidade formal que seria a idéia da idéia, seu caráter intrínseco. É a relação da idéia com o que ela representa. Por isso há diferença de idéias, devido à sua realidade formal. A idéia de “Pai” é diferente da idéia de “mesa”, por exemplo. Nesse caráter intrínseco está embutido um grau de realidade ou de perfeição que a idéia envolve nela mesma. Enfim, toda idéia é alguma coisa.

Deleuze comenta sobre o método geométrico de exposição de Spinoza, sob a forma de proposições e demonstrações, nos livros II e III da Ética.

O que podemos tirar de concreto disso?

Acontece que durante a nossa vida, nossas idéias se sucedem constantemente. E de acordo com Spinoza, a vida “trata-se pois de uma série de sucessões, de coexistências de idéias, sucessões de idéias.”

Automaton – as idéias se afirmam em nós e não nós temos idéias.

Vivemos em “variações” perpétuas: – Variação da minha força de existir. Pode ser aumentada/favorecida ou inibida/impedida.

“Vis existente” – força de existir.
“Potentia agendi” – potência de agir.

Na relação idéia e afeto é que acontece a variação na minha força de existir. “(…) há uma variação contínua, sob a forma de aumento – diminuição – aumento – diminuição, da potência de agir ou da força de existir de alguém de acordo com as idéias que ele tem”.

Affectus [afeto] em Spinoza é a variação contínua da força de existir na medida em que essa variação é determinada pelas idéias que se tem.

Outro texto interessante mencionado por Deleuze que não tenho certeza se está na Ética – “Definição geral dos afetos” – Spinoza.

Eu, de maneira humilde, não diria de acordo com as idéias que ele tem, mas de acordo com as idéias que se aproximam ou que emergem nele.

“à medida que uma idéia substitui a outra, eu não cesso de passar de um grau de perfeição a outro, mesmo que [a diferença] seja minúscula, e é essa espécie de linha melódica da variação contínua que irá definir o afeto [affectus] ao mesmo tempo na sua correlação com as idéias e em sua diferença de natureza com as idéias”.

Ou seja, é sempre bom andarmos com pessoas que nos provoquem boas idéias, afeto, senão ficamos tristes e a nossa potência de existir diminui…Isso pode funcionar muito quando pensamos na influência das pessoas nas redes sociais.

“(…) sobretudo não creiam que o affectus, tal como eu o concebo, depende de uma comparação entre as idéias. Ele quer dizer que a idéia pode muito bem ser primeira em relação ao afeto, mas idéia e afeto são duas coisas de natureza diferente; o afeto não se reduz a uma comparação intelectual das idéias, o afeto é constituído pela transição vivida ou pela passagem vivida de um grau de perfeição a outro, na medida em que essa passagem é determinada pelas idéias (…)”